Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma com os cursos online da LABYUS AGENCY LTDA, você concorda
com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte desses termos,
recomendamos que não utilize a plataforma. A LABYUS AGENCY LTDA, inscrita sob o CNPJ
43.287.334/0001-09, reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento.
É responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
2. Acesso à Plataforma
A plataforma oferece cursos online que podem ser gratuitos ou pagos. O acesso aos cursos
está condicionado ao cadastro prévio do usuário e, em casos específicos, ao pagamento do
valor do curso. Cada curso pode ter condições específicas descritas em sua página de apresentação.
3. Cadastro e Segurança
Para acessar alguns conteúdos da plataforma, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo
informações verdadeiras e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade
de sua senha e demais informações de acesso.
4. Uso da Plataforma
Os usuários concordam em utilizar a plataforma exclusivamente para os fins educacionais a que
ela se destina. É proibido:
- Reproduzir, distribuir, modificar ou explorar o conteúdo dos cursos sem autorização prévia por
escrito.
- Utilizar a plataforma para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
- Compartilhar o acesso ao curso com terceiros não cadastrados.
5. Pagamento e Política de Reembolso
Para os cursos pagos, o pagamento deve ser realizado no momento da inscrição, conforme o valor
informado na plataforma. Solicitações de reembolso serão analisadas individualmente e devem ser
realizadas através dos canais oficiais de atendimento.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, vídeos, materiais de apoio e qualquer outra mídia,
é de propriedade exclusiva da LABYUS AGENCY LTDA ou de seus parceiros, sendo protegido pela
legislação de direitos autorais.
7. Responsabilidade e Garantias
A LABYUS AGENCY LTDA se compromete a oferecer cursos de qualidade, mas não garante que a
plataforma estará sempre disponível ou livre de erros. A empresa não se responsabiliza por problemas
técnicos, falhas de acesso ou perdas de dados.
8. Modificações dos Cursos
A LABYUS AGENCY LTDA se reserva o direito de alterar, atualizar ou descontinuar cursos ou conteúdos
específicos sem aviso prévio.
9. Política de Privacidade
Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita a coleta e o uso de informações conforme descrito em
nossa
Política de Privacidade. As informações pessoais dos usuários são tratadas em conformidade com a
LGPD.
10. Cancelamento e Suspensão de Conta
A LABYUS AGENCY LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar a conta do usuário que violar
estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
11. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa deverá ser resolvida
no foro da cidade em que a LABYUS AGENCY LTDA está registrada, salvo disposições legais em
contrário.
12. Contato
Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre os Termos de Uso, entre em contato com a
LABYUS AGENCY LTDA pelo e-mail suporte@labyus.com.
Data de atualização: 05/11/2024
Política de Privacidade
A LABYUS AGENCY LTDA, inscrita no CNPJ 43.287.334/0001-09, valoriza a privacidade de seus usuários
e se compromete a proteger os dados pessoais que coleta e processa na sua plataforma.
1. Coleta de Informações Pessoais
Coletamos informações fornecidas diretamente pelo usuário ao criar uma conta, como:
- Nome completo
- E-mail
- CPF ou outros documentos, quando necessários para emissão de certificados
- Informações de pagamento processadas por parceiros seguros
- Histórico de cursos e atividades na plataforma
Também podemos coletar informações automaticamente durante a navegação, como endereço IP,
tipo de navegador, dispositivo e páginas acessadas, por meio de cookies e tecnologias similares.
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Gerenciamento do acesso e uso da plataforma
- Processamento de pagamentos e emissão de certificados
- Personalização da experiência do usuário
- Melhoria contínua da qualidade e funcionalidade da plataforma
- Comunicação sobre novos cursos, atualizações e promoções, com consentimento prévio
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
3. Compartilhamento de Informações
A LABYUS AGENCY LTDA não vende, aluga ou compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros
para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer com provedores de serviços e autoridades
governamentais quando exigido por lei.
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, protegidos por tecnologias de criptografia
e outros mecanismos de segurança para evitar acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
5. Direitos do Usuário
De acordo com a LGPD, o usuário tem direito de:
- Solicitar acesso aos dados pessoais armazenados
- Corrigir ou atualizar informações incorretas
- Solicitar exclusão de dados pessoais, quando aplicável
- Restringir o processamento de dados e solicitar portabilidade
- Revogar consentimento para comunicações de marketing
6. Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política
ou enquanto houver relação com o usuário, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, personalizar
conteúdo e coletar dados para análise. A desativação de cookies pode limitar funcionalidades.
8. Alterações na Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações significativas poderão ser
notificadas
na plataforma ou por e-mail.
9. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em
contato pelo e-mail suporte@labyus.com.br.
Data de atualização: 05/11/2024
